Termos de Uso
Condições para uso da plataforma lutteros
Última atualização: 21 de setembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma lutteros, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
Importante: Nossa plataforma trata de temas sensíveis relacionados à saúde sexual. Ao usar nossos serviços, você confirma ter idade mínima de 18 anos ou consentimento parental se for menor de idade.
2. Descrição dos Serviços
A lutteros oferece:
- Conteúdo Educativo: Artigos, cursos e recursos sobre saúde sexual e reprodutiva
- Consultas Online: Sessões com especialistas credenciados
- Comunidade: Fóruns seguros para discussão (sempre respeitosos e moderados)
- Recursos Especializados: Ferramentas e materiais desenvolvidos por profissionais
Natureza dos Serviços: Nossos serviços são exclusivamente educacionais e informativos. Não constituem diagnóstico médico, tratamento ou aconselhamento médico profissional.
3. Elegibilidade e Registro
Requisitos de Idade:
- 18+ anos: Uso completo da plataforma
- 13-17 anos: Uso permitido com consentimento parental e supervisão
- Menores de 13 anos: Uso não permitido
Responsabilidades do Usuário:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua conta
- Usar a plataforma de forma responsável e respeitosa
- Notificar sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
4. Conduta do Usuário
Comportamento Esperado:
- Tratar todos os usuários com respeito e dignidade
- Manter discussões construtivas e educativas
- Respeitar a privacidade e confidencialidade de outros usuários
- Usar linguagem apropriada e respeitosa
Comportamentos Proibidos:
- Assédio, discriminação ou intimidação
- Compartilhamento de conteúdo pornográfico ou explícito não educativo
- Spam, propaganda não autorizada ou conteúdo comercial
- Divulgação de informações pessoais de terceiros
- Tentativas de hackear ou comprometer a segurança da plataforma
- Uso de múltiplas contas para contornar restrições
Tolerância Zero: Temos política de tolerância zero para assédio sexual, discriminação ou qualquer forma de abuso em nossa plataforma.
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Nosso Conteúdo:
Todo o conteúdo da lutteros (textos, imagens, vídeos, cursos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É permitido o uso pessoal e educativo, mas não a reprodução comercial sem autorização expressa.
Seu Conteúdo:
Ao compartilhar conteúdo em nossa plataforma (posts, comentários, perguntas), você:
- Mantém a propriedade de seu conteúdo original
- Concede à lutteros licença para usar, exibir e distribuir o conteúdo na plataforma
- Garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo
- Aceita que podemos moderar ou remover conteúdo inadequado
6. Consultas e Serviços Profissionais
Natureza das Consultas:
- São de natureza educacional e informativa
- Não substituem consulta médica presencial
- Não estabelecem relação médico-paciente formal
- Devem ser complementadas com acompanhamento médico adequado
Responsabilidades:
- Nossos Especialistas: Fornecer informações precisas e atualizadas dentro de sua expertise
- Usuários: Buscar atendimento médico adequado para questões de saúde específicas
Emergências Médicas: Em caso de emergência médica, procure imediatamente atendimento médico presencial ou ligue para os serviços de emergência.
7. Pagamentos e Reembolsos
Serviços Pagos:
- Consultas individuais com especialistas
- Cursos premium e conteúdo especializado
- Assinaturas para acesso completo à plataforma
Política de Reembolso:
- Consultas: Reembolso integral se canceladas com 24h de antecedência
- Cursos: Reembolso em até 7 dias se menos de 20% do conteúdo foi acessado
- Assinaturas: Cancelamento a qualquer momento, sem reembolso proporcional
8. Privacidade e Confidencialidade
A proteção de sua privacidade é fundamental para nós. Consulte nossaPolítica de Privacidade para detalhes completos sobre como protegemos suas informações pessoais.
Confidencialidade Especial:
- Todas as consultas são confidenciais
- Dados de saúde recebem proteção adicional
- Participação em fóruns pode ser anônima
- Nunca compartilhamos informações pessoais para fins comerciais
9. Limitação de Responsabilidade
A lutteros não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base em informações da plataforma
- Resultados de tratamentos médicos
- Danos indiretos ou consequenciais
- Interrupções temporárias do serviço
- Conteúdo gerado por usuários
Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Recomendamos sempre buscar aconselhamento médico profissional para questões de saúde.
10. Moderação e Suspensão
Nosso Direito:
- Moderar todo o conteúdo da plataforma
- Remover conteúdo inadequado
- Suspender ou banir contas que violem estes termos
- Alterar ou descontinuar serviços
Processo de Recurso:
Usuários suspensos podem entrar em contato conosco para esclarecimentos e possível reversão da decisão, desde que demonstrem mudança de comportamento.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência através de email ou aviso na plataforma.
O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade], Brasil.
13. Contato
Para questões sobre estes termos:
Email: legal@lutteros.com.br
Telefone: (11) 9999-9999
Endereço: [Endereço da empresa]
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h