Política de Privacidade

A Lutteros (a "Empresa") é uma plataforma de educação em saúde sexual e bem-estar, com cursos e artigos. A Lutteros reconhece que informações ligadas à sexualidade são íntimas e merecem o mais alto nível de cuidado.

Esta Política de Privacidade (a "Política") explica como a Lutteros trata os dados pessoais de quem visita ou utiliza o site lutteros.com.br e seus serviços (em conjunto, a "Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A pessoa que visita ou utiliza a Plataforma é referida como o "Usuário".

O controlador dos dados pessoais é a LUTTEROS SEXUAL HEALTH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.635.950/0001-26.

Para questões sobre o tratamento de dados pessoais, o Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) da Lutteros atende pelo e-mail contato@lutteros.com.br.

3.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas de forma criptografada, nunca em texto aberto);
• Perfil (opcional): nome de exibição, foto, biografia, telefone, data de nascimento, cargo, empresa e links de redes sociais;
• Compras: CPF ou CNPJ, necessário para emitir a cobrança, e dados de contato;
• Inscrição na newsletter e preferências de comunicação;
• Lista de espera da assinatura: e-mail, o perfil escolhido (por exemplo, profissional de saúde) e o endereço IP do envio, usado para evitar abusos;
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato e demais contatos com a Lutteros.

3.2 Dados obtidos de terceiros

• Login com Google (opcional): nome, e-mail e foto de perfil informados pelo Google, conforme as permissões que o Usuário autorizar;
• Confirmação de pagamento: status da cobrança informado pelo provedor de pagamentos.

3.3 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: páginas acessadas, data e hora, endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• Progresso nos cursos: aulas concluídas e percentual de conclusão;
• Registros de acesso a conteúdos pagos: endereço IP e navegador usados para assistir às aulas, para proteger o conteúdo contra compartilhamento indevido de contas;
• Cookies essenciais de sessão (veja a seção 10).

A Plataforma tem caráter educativo. A Lutteros não solicita diagnósticos, exames, receitas ou histórico clínico para o uso de seus cursos e artigos.

Ainda assim, informações sobre vida sexual e saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Elas podem ser fornecidas pelo próprio Usuário, por exemplo em mensagens enviadas pelo formulário de contato, ou ser inferidas a partir do interesse em determinados temas.

• A Lutteros trata esses dados somente com o consentimento específico e destacado do Usuário, ou nas demais hipóteses do art. 11 da LGPD;
• Não os utiliza para publicidade, perfilamento comercial ou decisões automatizadas que afetem o Usuário;
• Recomenda-se que o Usuário não informe dados de saúde que o identifiquem além do estritamente necessário em suas mensagens.

• Execução de contrato (art. 7º, V): conta, acesso a cursos, compras e suporte;
• Consentimento (arts. 7º, I, e 11, I): newsletter, lista de espera da assinatura, comunicações de marketing e tratamento de dados sensíveis fornecidos pelo Usuário. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento;
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de acesso;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, proteção de conteúdo pago e melhoria da Plataforma, sempre respeitados os direitos e as expectativas do Usuário;
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os pagamentos de cursos são processados pelo Asaas, instituição de pagamento. O Usuário paga em uma página segura do Asaas, por Pix, boleto ou cartão de crédito.

• A Lutteros não recebe nem armazena número de cartão, código de segurança ou dados bancários;
• A Lutteros guarda apenas o necessário para a gestão da compra: CPF ou CNPJ, valor, identificador e status da cobrança e data de confirmação;
• O Asaas trata os dados como controlador independente, conforme a própria política de privacidade.

A Lutteros compartilha dados apenas com quem precisa deles para operar a Plataforma, sob contrato e com dever de confidencialidade:

• Hospedagem e infraestrutura: Vercel (aplicação e métricas de desempenho), Neon (banco de dados) e Microsoft Azure (armazenamento de vídeos e imagens);
• Pagamentos: Asaas;
• E-mails: Resend (e-mails de serviço e newsletter);
• Login social: Google, apenas se o Usuário optar por entrar com a conta Google;
• Autoridades: quando houver determinação legal ou judicial, ou para proteger direitos da Lutteros e de terceiros.

A Lutteros mantém os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os prazos legais:

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa. Com a exclusão da conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo os que a lei obrigue a manter;
• Registros de compras e fiscais: por até 5 anos, conforme a legislação tributária e consumerista;
• Registros de acesso à aplicação (logs): pelo prazo mínimo de 6 meses exigido pelo Marco Civil da Internet;
• Newsletter: até o cancelamento da inscrição pelo Usuário;
• Lista de espera da assinatura: até o aviso de abertura ser enviado ou até o Usuário pedir a remoção pelo e-mail da seção 16.

A Lutteros adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a sensibilidade dos dados, incluindo:

• Conexão criptografada (HTTPS) em toda a Plataforma;
• Senhas armazenadas com algoritmo de hash, nunca em texto aberto;
• Vídeos de cursos pagos entregues por links assinados e de curta duração, disponíveis só para quem tem acesso;
• Controle de acesso e limite de redes por conta para dificultar o compartilhamento de credenciais;
• Acesso interno restrito a pessoas autorizadas e que precisam do dado para trabalhar.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, a Lutteros comunicará o Usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.

A Lutteros utiliza poucas tecnologias de armazenamento no navegador do Usuário:

• Essenciais: mantêm o Usuário conectado e protegem a sessão. Sem eles, o login não funciona;
• Preferências: lembram escolhas simples de uso;
• Métricas de uso e desempenho: Vercel Analytics e Speed Insights, que geram estatísticas agregadas do site. A Lutteros não utiliza cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.

O Usuário pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, mas partes da Plataforma podem deixar de funcionar.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar à Lutteros:

• Confirmação de que a Lutteros trata seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre com quem a Lutteros compartilha os dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.

Muitos dados podem ser editados diretamente no perfil do Usuário. Para os demais pedidos, o titular deve escrever para contato@lutteros.com.br. A Lutteros responde em até 15 dias e pode solicitar informações para confirmar a identidade do titular. O titular também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Alguns fornecedores da Lutteros, como hospedagem, e-mail e login social, podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as salvaguardas do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais adequadas e fornecedores que adotam padrões reconhecidos de proteção de dados.

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Compras e contratações são restritas a maiores de 18 anos.

Caso a Lutteros identifique que coletou dados de menor de 18 anos, eliminará essas informações. Quem for responsável por um menor e identificar essa situação pode avisar a Lutteros pelo e-mail da seção 16.

Os casos clínicos apresentados na Plataforma Lutteros são fictícios e foram elaborados com finalidade exclusivamente educativa, com base na literatura científica sobre os fatores associados às disfunções sexuais.

Eventual semelhança com situações, experiências ou pessoas reais é mera coincidência e não indica que o caso se refira a paciente, usuário ou terceiro específico. Por se tratar de casos fictícios, eles não envolvem dados pessoais de pacientes reais.

A Lutteros pode atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou na Plataforma. A data da última atualização consta no topo da página. Em mudanças relevantes, a Lutteros avisa o Usuário por e-mail ou por aviso na Plataforma, com antecedência razoável.

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade:

• E-mail de contato (inclui o Encarregado — DPO): contato@lutteros.com.br
• Empresa: LUTTEROS SEXUAL HEALTH LTDA — CNPJ 68.635.950/0001-26